Muito se fala na preservação de qualidade de produtos como lubrificantes industriais e automotivos. Tratam-se de soluções químicas completamente específicas e, por isso mesmo, sensíveis a uma variedade de elementos. Condições de fabricação e armazenamento, por exemplo, são algumas delas. Quem garante que todos esses produtos sejam fabricados de acordo com as melhores práticas? Essa é uma das funções da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
No entanto, muito além disso, a Agência Nacional do Petróleo cumpre vários papéis na manutenção de todas as camadas da indústria e mercado de derivados de petróleo, gás e biocombustíveis.
Hoje, neste conteúdo, vamos te explicar um pouco mais sobre a ANP. Afinal, quais as atribuições desse órgão público e como eles podem garantir a qualidade de lubrificantes industriais?
Continue a leitura para entender!
O que é a ANP (Agência Nacional do Petróleo)?
Órgão federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia, criado em 1997 pela lei n º 9.478, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia.
É responsável pela regulação das indústrias brasileiras de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Seu foco é prezar pela defesa dos direitos dos consumidores, bem como na garantia do abastecimento de combustíveis.
Trata-se de uma autarquia federal especial. Assim, executa a política nacional destinada ao setor dessas indústrias, regulando mais de 110 mil empresas
Sua atuação é considerada de ponta e ponta no processo de combustíveis: “do poço ao posto”, da prospecção de petróleo e gás natural até os processos de garantia de qualidade aos combustíveis e demais produtos derivados ao consumidor final. Como é uma agência reguladora, sua função é também fiscalizar o cumprimento das normas pré-estabelecidas.
Entre as regras que estabelece, a Agência Nacional do Petróleo visa também desenvolver licitações e contratos com concessionários em atividades que variam da exploração, desenvolvimento e produção de petróleo.
Além disso, vale mencionar que a Agência Nacional do Petróleo mantém um banco de dados completo sobre a indústria do petróleo e gás natural. Trata-se do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP).
Entre outras atividades, o BDEP promove estudos sobre o desenvolvimento do setor, bem como está por trás de notificações de descobertas na área. É quem divulga estatísticas oficiais sobre a produção de combustíveis no Brasil, bem como suas reservas.
Além disso, é o braço da ANP que conduz pesquisas recorrentes sobre a qualidade de lubrificantes industriais e automotivos, bem como combustíveis — bem como seus preços.
Quais as atribuições da Agência Nacional do Petróleo?
De acordo com o site da Agência Nacional do Petróleo, entre as atribuições do órgão federal estão:
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Regular: Estabelecer normas infralegais (resoluções, instruções normativas) para o funcionamento das indústrias e do comércio de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
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Contratar: Outorgar autorizações para as atividades dos setores regulados; promover licitações e assinar contratos em nome da União com os concessionários para atividades de exploração, desenvolvimento e produção.
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Fiscalizar: Fazer cumprir as normas nas atividades dos setores regulados, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.
Entre suas áreas de atuação, a Agência Nacional do Petróleo executa funções em:
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Exploração e produção de petróleo e gás: Estudos geológicos e geofísicos sobre reservas brasileiras de petróleo e gás; armazena dados dos estudos; sugere licitações ao governo e promove as rodadas de negócio; assina contratos de concessão em nome da União;
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Armazenamento e Movimentação de Produtos Líquidos;
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Refino, processamento, transporte, armazenamento e comercialização: Autoriza empresas a construir, operar e ampliar refinarias e instalações de processamento e de armazenamento de gás natural e de produtos líquidos, entre outras atribuições relacionadas à logística.
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Importação e exportação;
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Produção de biocombustíveis;
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Royalties e participações governamentais: Cálculo dos royalties e das outras participações mediante medição da produção;
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Distribuição e revenda;
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Fiscalização;
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Pesquisa, desenvolvimento e inovação;
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Preços e defesa da concorrência.
A Agência Nacional do Petróleo atua também em conjunto com pequenas e médias do setor em seus vários níveis de produção. É responsável por promover a capacitação profissional, bem como as boas práticas de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente.
Como a Agência Nacional do Petróleo garante a qualidade de lubrificantes industriais e automotivos?
Como a Agência Nacional do Petróleo tem uma importante função de garantir o abastecimento nacional de combustíveis e lubrificantes, atua de forma ativa na elaboração de resoluções técnicas e autorizações para o setor, em vários segmentos: produção, armazenamento, distribuição e revenda de lubrificantes, solventes, combustíveis de petróleo, etanol e derivados.
Além disso, a Agência Nacional do Petróleo define as especificações técnicas, pautadas em características físico-químicas, para os derivados do petróleo, etanol, biodiesel e gás natural.
Dessa forma, qualquer tipo de combustível ou lubrificante, seja industrial ou automotivo, deve seguir tais características predefinidas.
Entre os aspectos considerados, a Agência Nacional do Petróleo preza pela:
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avaliação da qualidade dos produtos importados; e
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evolução da tecnologia dos equipamentos;
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exigências do meio ambiente;
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estrutura de refino e de abastecimento no País;
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qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e etanol combustível no mundo;
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distribuição dos modais de transporte no Brasil;
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utilização de produtos alternativos;
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uso eficiente dos produtos.
Dessa forma, a Agência Nacional do Petróleo é parte decisiva da qualidade de produtos como os lubrificantes industriais. Sua ação é de extrema importância para padronizar toda cadeia produtiva por trás da produção e comércio de derivados do petróleo.
Agora que você entende mais sobre atuação da Agência Nacional do Petróleo, é hora de se aprofundar nas questões internas acerca da lubrificação industrial. Afinal, se o órgão garante uma estabilidade na produção desses produtos, é preciso que sua empresa — o nosso cliente final — potencialize seu uso com a melhor aplicação e cuidados possíveis.
Como fazer isso?
Uma ótima dica é desenvolver um plano de lubrificação industrial. No blog, explicamos como fazer seu planejamento. Confira!